Lei Rouanet apresenta quatro novas
faixas de renúncia fiscal para empresas
Felipe Brida
O Ministério da Cultura apresentou na última segunda-feira a nova Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A proposta ficará para consulta pública por 45 dias para ser analisada por profissionais da área, e só depois entrará para votação no Congresso Nacional.
O objetivo é incluir na lei vigente um conjunto de atividades que estimulem ainda mais a atividade cultural. A renúncia fiscal por parte de empresas privadas, que antes era de 30% ou 100%, passa agora a seis faixas de isenção: 30, 60, 70, 80, 90 e 100%.
A nova lei também destaca novas fontes de captação de recursos, dentre elas a criação de um percentual nas extrações lotéricas federais e o Tesouro Nacional.
Outra mudança diz respeito à reestruturação do Fundo Nacional da Cultura; além do Fundo de Audiovisual que hoje existe, propõem-se a criação do Fundo das Artes, o do Livro e Leitura, o da Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural e o da Memória e Patrimônio Cultural Brasileiro. A idéia é fortalecer esses fundos para que sejam os principais mecanismos de estímulo às diversas produções culturais.
De acordo com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, a atual lei Rouanet necessita de uma urgente reforma, já que é incapaz de estimular manifestações culturais regionais, como o folclore.
Com a nova Lei aprovada, pretende-se diversificar os investimentos, atrair mais parceiros da iniciativa privada e beneficiar democraticamente todas as regiões do Brasil, já que atualmente apenas Sul e Sudeste detêm quase que a totalidade da verba captada.
Teatro Oficina em digital
A Petrobras, o teatro oficina Uzyna Uzona, a Trama distribuidora e a Academia de Filmes lançam a coleção “Festival Teat(r)o Oficina”, em edição limitada. Composto por sete DVDs, o Box apresenta quatro das mais famosas peças encenadas pelo importante grupo de teatro paulista, em montagens recentes e dirigidas por Zé Celso Martinez Corrêa. São elas: “Bacantes” (obra original de Eurípedes), “Boca de Ouro” (de Nelson Rodrigues), “Ham-let” (de Shakespeare) e “Cacilda!” (de Zé Celso). Cada DVD vem com vasto material extra, totalizando mais de 18 horas de bônus, como cenas de ensaio e de camarim, bastidores, entrevistas e documentários especiais.
O lançamento da coleção é uma das comemorações aos 50 anos do Teatro Oficina, companhia fundada em 1958 por estudantes de Direito do Largo São Francisco, dentre eles Zé Celso Martinez Correa, tido hoje como o maior teatrólogo brasileiro.
Os DVDs podem ser adquiridos no box ou separadamente, e estão disponíveis nas melhores lojas especializadas em filmes e músicas.
Lançamentos em DVD
Dois lançamentos em DVD essa semana garantem boas doses de ação e comédia. Tem a volta do agente Frank Martin (Jason Statham) em “Carga explosiva 3”, aonde ele terá de transportar pela Europa a filha seqüestrada de um chefe de proteção ambiental ucraniano. Apesar de ser o mais fraco da trilogia, o filme deverá agradar os fãs do gênero “ação”.
Já a comédia maluca “Rebobine, por favor” conta a história do jovem Jerry Gerber (Jack Black) que, com o magnetismo aderido por um acidente em uma usina elétrica, passa a estragar as fitas VHS de uma locadora; para repô-las, decide refazer as cenas dos filmes com a ajuda de um amigo. O resultado é uma sátira metalingüística ao mundo do cinema e às novas tecnologias.
Outro lançamento da semana é a animação “Futurama – O jogo de Bender”, terceiro longa-metragem baseado no famoso seriado animado futurista, dos mesmos criadores de “Os Simpsons”.
Das antigas
A Cinemax lança, pela primeira vez, os dois primeiros filmes da carreira de Jean Renoir. “A filha da água” (1924) é uma comédia dramática surreal e em tom de farsa sobre uma jovem adotada por boêmios após a morte do pai e do tio. E “Nana” (1926), baseado no romance homônimo de Émile Zola, narra a trajetória da cantora Nana, que vira cortesã e passa a influenciar os homens com que tem contato. Ambos os filmes são mudos e PB. Ainda pela Cinemax, “A vida é um romance”, dirigido por Alain Resnais em 1983; o diretor francês traça duas histórias em tempos diferentes que remontam uma sociedade utópica, longe das tristezas e angústias. Bom divertimento!
(*) Coluna "Arte em Foco", do jornal Notícia da Manhã, periódico de Catanduva, edição do dia 27/03/2009. Crédito para as fotos: Divulgação.
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